Política de Privacidade
Beatriz Santos e Ana Alves – Design de Interiores, Lda (doravante designada por IN_CANTOS), com sede na Avenida Nova do Mieiro n.º 439, Travanca, 4520 – 813, Santa Maria da Feira e loja na Rua Elísio Ferreira da Silva n.º 31, 4520 – 184, Santa Maria da Feira, pessoa coletiva número 514415550, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site www.incantos.pt
Ao aceder ao site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade.
Solicitamos-lhe que leia por favor esta política de privacidade com atenção, pois o disponibilizar os seus dados pessoais, implica que conhece e aceita as condições aqui constantes e o tratamento deles para os fins lícitos e legítimos previstos na lei.
- PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Nesta política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/ Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
Respeitamos as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A IN_CANTOS está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
A IN_CANTOS informa, que é possuidora de um sistema de videovigilância, tendo como finalidade com a referida instalação, a proteção de pessoas e bens.
Mais informa que é proibida a cessão ou cópia das gravações, tendo as mesmas um período de conservação de 30 dias, findo o qual deverão ser destruídas, no prazo máximo de 24 horas.
Encontra-se devidamente fixado, de acordo com o legalmente previsto, o aviso informativo sobre a existência do sistema de videovigilância, o qual contém o seguinte texto, seguido de símbolo identificativo (uma câmara).
“Para sua proteção este local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão, procedendo-se à gravação de imagens”.
A visualização e disponibilização das gravações está sujeita a regras especificas, devendo consultar a nossa responsável pela proteção de dados para realizar um pedido de visualização ou de disponibilização de imagens, desde que preenchidos os requisitos legalmente aplicáveis.
- O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha de dados pessoais relativamente aos quais a IN_CANTOS é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/ Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais.
- O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
- NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, limitação o apagamento ou a destruição.
- QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a IN_CANTOS que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contatos abaixo indicados:
Responsável: Ana Alves
Correio: INCANTOS
Rua Elísio Ferreira da Silva n.º 31, 4520 – 184, Santa Maria da Feira.
Telefone
256 068 064 / 911 188 131
- QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
No âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários á prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
Caso exista consentimento prévio do Cliente/ Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, seja comprometida.
- QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Recolhemos os seus dados pessoais através do nosso site, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
- QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/ Utilizador.
- POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo, durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais, que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal e específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
- QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/ Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais. Têm também o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
- COMO PODERÁ ACEDER, RETFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito através dos contatos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contatos disponibilizados no nosso site.
- COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à IN_CANTOS, através dos contatos disponibilizados para o efeito, o Cliente/ Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contatos disponibilizados poe esta entidade para o efeito.
- QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nessa matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Neste sentido, o nosso site e a recolha de dados pessoais cedidos, ficam armazenados de forma segura e cobertos de todas as medidas de segurança indispensáveis à proteção de dados pessoais.
- TRANSFERÊNCIA, COMUNICAÇÃO OU CEDÊNCIA DOS SEUS DADOS A TERCEIROS.
Não transferimos, comunicamos ou cedemos os seus dados a terceiros.
- ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A IN_CANTOS reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações efetuadas nesta página.